sábado, 17 de abril de 2010

CUMPRA-SE A LEI

Li recentemente que, nos anos noventa, os vereadores de Teresina, Piauí, discutiram um projeto de lei sobre a construção de abrigos nucleares na cidade. Calorosos debates se estabeleceram sobre os riscos que uma hecatombe nuclear poderia trazer à região. Parece que a construção de abrigos foi mesmo descartada, o que de certa forma fragiliza Teresina no caso de um ataque de mísseis de longo alcance.

Um vereador, defensor dos abrigos, declarou que a cidade precisa estar preparada para enfrentar uma circunstância parecida com a crise dos mísseis que, durante a Guerra Fria, envolveu Estados Unidos, Cuba e União Soviética. Não há garantias, afirmou Sua Excelência, de que comunistas não tentem, em algum momento, atacar com armas nucleares o Piauí.

Me lembrei imediatamente, pela relevância do debate, de uma lei dos tempos de D. João VI que proibia expressamente a ocorrência de maremotos em todo o recôncavo da Baía da Guanabara. Ainda nos tempos da corte, um boi foi nomeado administrador da Real Fazenda de Santa Cruz.

Dia desses um aluno me perguntou sobre a lei mais estapafúrdia da história do Brasil. Cogitei citar essa proibição dos maremotos, mas respondi que a maior bizarrice jurídica da nossa história foi cometida pelo governo Jânio Quadros. O presidente proibiu a realização de sessões coletivas de hipnose em praça pública. Considerando-se que as tais sessões públicas de hipnotismo nunca tinham sido realizadas, percebe-se a importância da medida.

O conjunto da obra do governo Jânio, admitamos, é exemplar. O presidente vetou biquinís em concursos de miss e corridas de cavalo às quintas feiras, por exemplo. Se lembrarmos que o homem da vassourinha se definia  como uma mistura de Lincoln,  Lênin, Shakespeare, Chaplin e Cristo, veremos que as medidas eram coerentes com esse sarapatel de influências.

Não podemos, entretanto, achar que essa coisa de leis despropositadas é prerrogativa canarinho. No Canadá é proibido se embarcar em um avião após a decolagem. Em Baltimore, nos Estados Unidos, é proíbido levar um leão ao cinema. Em Ottawa, também no Canadá, que é uma espécie de maior província dos Estados Unidos metida a país independente, a lei impede que se frequente a missa com bigodes postiços que possam causar risos no templo. Na Grã-Bretanha, desde os primórdios da formação da monarquia, é vetado a qualquer cidadão, sob pena de prisão imediata,  morrer dentro do parlamento. Se o sujeito tiver um piripaco e for oló durante um debate na câmara dos lordes, vai em cana.

Mais recentemente, aqui mesmo no patropi, alguns projetos muito interessantes foram aprovados. O meu predileto: em Barra do Garças, no Mato Grosso, a lei municipal 1840/95 criou uma reserva de 5 hectares para pouso de discos voadores, em plena Serra do Roncador. O projeto estabeleceu, ainda, uma verba pública para as obras de infraestrutura que facilitem o desembarque de seres extraterrestres em missões pacíficas. 

O discoporto, infelizmente, ainda não foi inaugurado.


4 comentários:

william disse...

Prezado Luiz Antonio;
Ottawa, situada na provincia de Ontario, e a capital do Canada. Na verdade se quiser deixar um canadense puto da vida basta dizer que o Canada e a maior provincia dos EUA, eles odeiam...
Abracos
William

Wellington disse...

Simas, você já tem material mais do que suficiente para o Febeapá 4. Se eu fosse herdeiro de Sérgio Porto permitiria que fossse escrito, pois este Brasil está merecendo mais um Febeapá.

Luiz Antonio Simas disse...

Valeu, WILLIAN. Já está lá.

WELLINGTON, está mesmo.

Abraços

Blog do Ernestão disse...

Caro Simas

Não por menos, aqui em Campinas, tem um vereador Japa, que instituiu o Dia do Samurai !

Valei-me.

Abraço

Ernesto